Direito de Franquia

Direito de Franquia – Assessoria jurídica especializada voltada a franqueadores e franqueados, com atuação estratégica em todas as fases do relacionamento de franquia. Oferecemos suporte jurídico completo desde a estruturação do modelo de franquia, elaboração e revisão da Circular de Oferta de Franquia (COF) e dos contratos, até a condução de processos de expansão, gestão da rede e eventual dissolução. Atuamos com rigor técnico no cumprimento da Lei de Franquias (Lei nº 13.966/19), proteção de ativos intangíveis, mediação de conflitos e análise de riscos, assegurando segurança jurídica, conformidade regulatória e solidez nas relações comerciais.

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Direito de Franquia

O advogado especializado em direito de franquia atua de forma estratégica na estruturação, revisão e acompanhamento jurídico de modelos de franquia — seja no início da expansão ou no dia a dia da operação da rede.

Ele garante que todos os aspectos estejam de acordo com a Lei de Franquias (Lei 13.966/2019), além de oferecer suporte completo para evitar riscos, litígios e perdas financeiras.

Nossos Serviços em Direito de Franquia

Para Franqueadores:

Criação da Circular de Oferta de Franquia (COF)
Elaboração e revisão de Contrato de Franquia
Planejamento jurídico da expansão
Registro de marca e contrato no INPI
Treinamento jurídico de franqueados
Blindagem contra passivos trabalhistas e tributários
Gestão de conflitos dentro da rede

Para Franqueados:

Análise da COF antes da assinatura
Avaliação jurídica de riscos e responsabilidades
Revisão contratual com foco em proteção
Apoio em rescisão, inadimplemento ou litígios
Negociação em caso de conflito com o franqueador
Acompanhamento jurídico durante a operação

Por que você precisa de um
advogado especializado em franquias?

Evita prejuízos por contratos mal elaborados
Garante segurança jurídica em todo o ciclo da franquia
Reduz riscos fiscais e trabalhistas
Evita conflitos com franqueados ou franqueadores
Protege sua marca e reputação

Para quem é esse serviço?

Donos de empresas que querem transformar seu negócio em franquia
Franqueadores que já operam uma rede e precisam de suporte jurídico
Profissionais que estão prestes a comprar uma franquia
Investidores em rede de franquias ou master franquias
Franqueados em disputa ou desacordo contratual

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Agende uma consultoria e fale com um advogado especializado em direito de franquia.
Você terá clareza jurídica, proteção contratual e estratégias seguras para expandir.

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Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa para empresas em todas as fases de seu desenvolvimento, desde a constituição até operações complexas de reestruturação. Oferecemos orientação estratégica para questões societárias, contratuais, regulatórias e de compliance, garantindo segurança jurídica para as operações empresariais e minimizando riscos legais que possam impactar o negócio.

Direito Societário

Atuação especializada na estruturação societária, elaboração e revisão de acordos de acionistas, planejamento sucessório empresarial, reorganizações societárias, fusões e aquisições. Auxiliamos na governança corporativa e na mediação de conflitos entre sócios, buscando soluções que preservem o valor do negócio e os interesses dos envolvidos.

Direito Contratual

Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais diversos, como contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquia, representação comercial e parcerias estratégicas. Desenvolvemos instrumentos contratuais personalizados que oferecem segurança jurídica e refletem adequadamente os interesses comerciais das partes envolvidas.

Direito de Shopping Centers

Consultoria especializada para empreendedores, administradores e lojistas de shopping centers, abrangendo a elaboração e revisão de contratos de locação comercial, convenções de condomínio, regimentos internos e normas gerais. Oferecemos suporte jurídico para questões específicas do setor, como cobrança de encargos, fundo de promoção e expansões.

Mercado de Capitais

Assessoria jurídica em operações de captação de recursos no mercado de capitais, incluindo emissão de valores mobiliários, ofertas públicas e privadas, estruturação de fundos de investimento e operações estruturadas. Auxiliamos empresas e investidores a navegar pelo complexo ambiente regulatório do mercado financeiro e de capitais brasileiro.

Direito Digital

Especialização em questões jurídicas relacionadas ao ambiente digital, com foco particular nas necessidades de infoprodutores. Oferecemos orientação sobre proteção de propriedade intelectual, termos de uso e políticas de privacidade, contratos de afiliados, compliance com a LGPD, e estratégias para prevenção e gestão de crises no ambiente online, garantindo segurança jurídica para negócios digitais.